O deputado federal Luiz Couto (PT), candidato a reeleição, declarou nesta quinta-feira (29) que sua "trajetória de ética e coerência política o impede de fazer parte do quadro de apoio ao atual Governo" e por isso, reafirmou o apoio a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) ao governo da Paraíba.

"Nós esperamos sempre o melhor para o nosso Estado. Alguém que invista no desenvolvimento, nas políticas públicas, na segurança e na educação. E Ricardo se encaixa nestas perspectivas. É por este motivo que eu continuo o apoiando, porque sei que ele é o melhor para a Paraíba ", afirmou.

Segundo Luiz Couto, o candidato da Coligação Uma Nova Paraíba – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – Ricardo Coutinho, inaugurou na Paraíba um novo fazer político, muito mais democrático e transparente.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) retomou nesta quinta-feira (29) o julgamento de Cássio Cunha Lima (PSDB) com o voto- vistas da juíza Niliane Meira que acompanhou o relator na aplicação de multa de R$ 100 mil, mas reduziu o tempo de inelegibilidade para três anos a partir de 2006. O juiz Newton Vitta acompanhou o voto de Niliane Meira.

Na prática isso significa que o ex-governador já teria pago pela condenação. Com o julgamento em dois votos pela inelegibilidade por oito anos e dois com punição de apenas três anos, o desembargador Manoel Monteiro pediu vistas e adiou o julgamento para próxima segunda.

Niliane Meira e Newton Vitta não acompanharam na ítegra o voto do relator Carlos Neves e fundamentaram que, na época da acusação, a lei eleitoral só previa inelegibilidade de três anos e agora ela não poderia aplicar uma condenação maior porque a lei estaria retroagindo para prejudicar o acusado, o que segundo ela, não é inconstitucional.

A Justiça rejeitou a ação de improbidade administrativa de autoria do Estado da Paraíba, que pretendia a condenação do ex-governador Cássio Cunha Lima no valor de R$ 31.460.000,00 (trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), oriundo de verbas federais, do CIDE – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico. que seriam destinados à estadualização das BRs paraibanas, mas que terminaram sendo utilizadas pelo Governo para despesas de custeio com folha de pessoal.

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, julgou improcedente a ação com o fundamento de não houve prejuízo para o erário, visto que os recursos foram aplicados em despesas da conveniência da Administração Pública com previsão orçamentária. A ação foi ajuizada pelo então Procurador-Geral do Estado, Marcelo Weick.

A primeira pesquisa Correio/Consult para o Senado da República após a realização das convenções partidárias e a definição dos candidatos de todos os partidos aponta a liderança do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da coligação Uma Nova Paraíba, com 43,80%, e traz o deputado Vital do Rego Filho (PMDB), candidato da coligação Paraíba Unida, em segundo lugar, com 29,35% das intenções de voto dos paraibanos.

O terceiro colocado na disputa para o Senado é o senador Efraim Morais (DEM), da coligação Uma Nova Paraíba, com 27,3%. Em pesquisas anteriores, antes das convenções, quando o PMDB apresentava várias opções de candidatos, Efraim aparecia na segunda colocação.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Casais de mesmo sexo poderão declarar o companheiro – ou a companheira - como dependente do Imposto de Renda. Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável. O Parecer 1.503/2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deverá ser publicado esta semana no Diário Oficial da União.

O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira – isenta no Imposto de Renda – como sua dependente. Com isso, abre-se precedente para outros casais de mesmo sexo na mesma situação.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais da metade dos 81 senadores disputam as eleições de outubro próximo, na tentativa de mais um mandato de oito anos. Treze deles concorrem ao cargo de governador. Nove desses, mesmo que não vençam as eleições, ainda terão mais quatro anos de mandato no Senado, porque foram eleitos em 2006.

Quatro senadores: Hélio Costa (PMDB-MG), Aloizio Mercadante (PT-SP), Osmar Dias (PDT-PR) e Ideli Salvatti (PT-SC) se perderem as eleições para os governos estaduais ficarão sem mandato. Marina Silva (PV-AC), candidata à Presidência da República, se não vencer as eleições também ficará sem mandato.

Na nova versão Pedro Gondim, avô dos aliados de Maranhão, não aparece mais como comandante da perseguição ao atual governador

Na noite desta quarta-feira quem entrou no site de campanha do candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB) - ( www.ze15maranhao.com.br ) - não viu mais a passagem onde o avô de Veneziano Vital do Rêgo (prefeito de Campina Grande) e Vital do Rêgo Filho (deputado federal), ambos do PMDB, era acusado de comandar a perseguição conta Maranhão na época da Ditadura Militar.

O texto da biografia do peemedebista, na parte que fala da ditadura, foi simplesmente modificado e o nome de Pedro Gondim, avô dos aliados de José Maranhão, não aparece mais como comandante da perseguição ao atual governador.

A passagem que trata da perseguição encabeçada pelo avô dos seus aliados começa da seguinte forma: “Na Assembléia Legislativa, Zé Maranhão ficou entre os poucos deputados que se recusaram a participar da "vigília cívica", um nome pomposo para demonstrar subserviência e adesão à ditadura. Membro da histórica minoria, ele se recusou a saudar o golpe e seus generais”.

A Fundação Universitária de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Furne), em parceria com o Grupo Educacional Uninter, está oferecendo cinco cursos livres especiais para o segundo semestre letivo de 2010, no sistema telepresencial.

Estão abertas, até esta sexta-feira (30), as inscrições para o processo seletivo 2010 do Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental (MCTA) da Universidade Estadual da Paraíba. Ao todo, são ofertadas nove vagas com pré-requisito em várias áreas da graduação.

A reitora da UEPB, professora Marlene Alves, em recente audiência com o governador do Estado, José Maranhão, solicitou que houvesse uma mudança na Lei 8. 441, que rege o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Universidade Estadual da Paraíba. O pedido, prontamente atendido pelo governador, foi efetuado tendo em vista que alguns docentes ficaram de fora, quando da implantação do Plano e manifestaram,  mais tarde, seu desejo de adesão. Estima-se que a alteração nesse dispositivo da Lei beneficiará cerca de 90 professores da Instituição.